O uso de substâncias derivadas da planta de canábis, como o CBD, pode levantar questões legais e éticas. Neste artigo, vamos abordar as leis e regulamentos específicos de Portugal quanto ao consumo, venda e posse de CBD e canábis.
É legal consumir CBD em Portugal?
Em Portugal, a posição oficial é que o CBD extraído das flores e folhas da planta de canábis deve ser classificado como uma substância controlada. Assim sendo, a sua comercialização é considerada ilegal pelas entidades de saúde do país. No entanto, é importante salientar que a proibição é específica ao CBD proveniente das flores e folhas da canábis, e não de outras partes da planta. Para se informar sobre a legalidade do CBD em outros países, confira nossos artigos "O CBD é legal na Noruega?" e "O CBD é legal na República Tcheca?".
Pode-se vender CBD em Portugal?
A venda de CBD em Portugal segue as mesmas restrições que o seu consumo. As autoridades de saúde consideram a comercialização de CBD ilegal, na medida em que é uma substância derivada principalmente das flores e folhas da canábis - partes da planta que são consideradas controladas. No entanto, é relevante confirmar que estas restrições não se aplicam à venda de produtos derivados de outras partes da planta.
Quantas gramas de erva é legal em Portugal?
Quanto à posse de canábis em Portugal, considera-se para consumo pessoal até 2,5g de óleo de canábis, 5g de haxixe e 25g de flor de canábis. Essas quantidades correspondem a um estimado de dez doses diárias. Caso seja ultrapassado este limite, pode-se estar a incorrer num crime de posse de droga para consumo ou tráfico de drogas.
Quais são os efeitos do CBD?
CBD pode provocar vários efeitos secundários. Entre eles estão a xerostomia, a hipotensão arterial, a diarreia, a diminuição do apetite e alterações de humor. Pode-se ainda notar tonturas, fadiga, erupções cutâneas e insónia. Em alguns casos, também é possível a experiência de sonolência e queda na qualidade do sono. Algumas pesquisas apontam para a possibilidade de aumentar os níveis de transaminases e causar lesões hepáticas. Consulte sobre todos os aspectos do CBD no nosso blog.
É importante lembrar que, apesar de o CBD ser uma substância natural, seus efeitos podem variar de pessoa para pessoa. Antes de iniciar o uso de produtos de CBD, é aconselhável aprender sobre a dosagem correta. Consulte sempre um profissional de saúde antes de começar a usar o CBD.
Este artigo tem o objetivo informativo e não substitui a orientação de um especialista. Para mais informações, consulte as nossas selecções de óleo CBD e as leis e regulamentos oficiais de Portugal.
