A resposta curta para essa pergunta é: depende. Mas vamos entrar em detalhes para esclarecer melhor essa questão.
É proibido fumar cannabis em Portugal?
Em Portugal, não é considerado um crime o porte de drogas para uso pessoal. No entanto, é classificado como uma infração. O tráfico de drogas, por outro lado, é um delito grave. Portugal adota uma abordagem única para distinguir ambas as situações: se você estiver portando nada mais do que 25 gramas de cannabis, é classificado como consumo pessoal. Da mesma forma, o cultivo de até seis plantas de cannabis fêmeas também é categorizado dessa maneira.
Quantas gramas de erva posso andar em Portugal?
No que toca à questão da "quantidade", Portugal tem diretrizes claras. Você pode andar com até 25 gramas de cannabis sem ser enquadrado em crime, porém é um ato ilícito. Assim se diferencia o uso pessoal do tráfico de drogas. Da mesma forma, se cultivar não mais do que seis plantas de cannabis fêmeas, é considerado dentro dos limites de uso pessoal.
É permitido fumar CBD na rua?
A situação legal do consumo de CBD na rua em Portugal é um pouco ambígua. Teoricamente, você não deveria ser multado por portar ou consumir uma substância que é legal e que não é narcótica. No entanto, no caso das flores de CBD, pode haver uma chance de ser reportado às autoridades e consequentemente multado.
Quem pode comprar cannabis em Portugal?
Se quiser adquirir cannabis em Portugal, é importante saber que isso só é possível através de farmácias, e com a devida prescrição médica. Esta é uma opção considerada quando os medicamentos tradicionais não produzem os efeitos esperados. No que diz respeito a menores de 18 anos, a venda é restrita e a dispensa só é permitida para seus tutores ou responsáveis legais.
Portanto, pode-se dizer que a legislação portuguesa é progressiva em termos de descriminalização do uso de drogas, incluindo cannabis. Por isso, é importante estar ciente das regulamentações existentes e sempre seguir a lei.
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Para mais informações, consulte a pesquisa mais recente sobre a legislação de cannabis em Portugal.
