A resposta simples para a pergunta "Pode-se vender CBD em Portugal?" é sim, desde que estejam reunidas determinadas condições importantes.
É permitido vender CBD em Portugal?
No contexto legal português, é permitida a venda de produtos com CBD (Cannabidiol), um componente da planta de cannabis. No entanto, é fundamental cumprir com as normas estabelecidas pelas autoridades. Especificamente, deve-se garantir que o conteúdo de THC (tetrahidrocanabinol) dos produtos seja inferior a 0,2%, que é o limite permitido para a sua comercialização. Mais informações sobre esta questão podem ser obtidas no FAQ da Nordic Oil.
Como vender CBD em Portugal?
Vender produtos CBD em Portugal exige o cumprimento de várias regulamentações. Além do já mencionado teor máximo de THC, é essencial garantir que os produtos sejam derivados de tipos de cannabis permitidos por lei. A prova de conformidade com estas regras é geralmente fornecida por laboratórios de terceiros, sob a forma de um certificado de análise. Veja mais sobre isto na página Produtos white label CBD da Nordic Oil.
O processo de venda
Os vendedores devem também assegurar-se de que possuem todas as licenças necessárias para operar, e cumprir com as leis de publicidade, rotulagem e embalagem de produtos CBD. Isto significa que qualquer alegação de saúde tem que ser clinicamente comprovada e devidamente aprovada. Encontre mais informações sobre a qualidade dos produtos de CBD da Nordic Oil.
É legal andar com CBD?
Em geral, é seguro transportar produtos de CBD em muitos países europeus, incluindo Portugal, desde que contemplem até 0,2% de THC. Esta é a quantidade geralmente encontrada no cânhamo industrial, planta da qual o CBD é mais frequentemente obtido.
Quantas gramas de erva é legal em Portugal?
A posse de canábis em Portugal é penalizada quando supera quantidades definidas. Para consumo pessoal, os limites são 25g de flor, 5g de resina e 2,5g de óleo de canábis, que correspondem a cerca de dez doses diárias. Quando estas doses são excedidas, pode ser considerado crime, seja de consumo ou tráfico de drogas. Informe-se mais sobre o assunto em Decreto-Lei n.º 15/93, Lei de drogas e substâncias psicotrópicas de Portugal.
Em conclusão, a venda e o transporte de CBD em Portugal são permitidos dentro do quadro legal existente. Contudo, é crucial conhecer e aderir a todas as regulamentações para operar com segurança neste mercado.
